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Neste artigo nós falamos sobre o que é a CPRB, como foi criada, qual é a base de cálculo e várias outras informações importantes para quem pretende aderir. Em agosto de 2011, o Plano Brasil Maior (PBM) do Governo Federal tinha como objetivo estimular a inovação e a competitividade da indústria brasileira. Para isso, uma […]
Departamento de Recursos Humanos: Atribuições e Importância na Gestão de Pessoas O departamento de Recursos Humanos (RH) desempenha um papel fundamental nas organizações modernas, sendo responsável por diversas atribuições relacionadas à gestão de pessoas. Suas funções abrangem desde a contratação até o desenvolvimento e retenção dos colaboradores. Nesta matéria, exploraremos as principais atribuições do departamento […]
A desoneração da folha de pagamento continua sendo um tema de destaque nas discussões sobre políticas fiscais no Brasil. Desde a sua criação, essa medida visa aliviar a carga tributária sobre empresas intensivas em mão de obra, incentivando a competitividade e o crescimento econômico. Recentemente, o Congresso Nacional prorrogou essa política até dezembro de 2027, […]
No dia 28 de abril foi editada a MP 1.045 que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda visando flexilibação da legislação trabalhista. Essa Medida Provisória entra em vigor de forma imediata e permite às empresas realizar acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos […]
Você sabe por que é tão importante que sua empresa mantenha um controle de férias eficiente? Neste artigo, nós explicamos o assunto! O controle de férias é um processo onde as empresas planejam de forma estratégica, o período de férias de seus funcionários. Dessa forma, garantem que a ausência dos colaboradores não sobrecarregue os setores, […]
Quando chega o momento de encerrar um contrato de trabalho, uma das maiores dúvidas – e preocupações – tanto para o empregado quanto para o empregador é o prazo para o pagamento das verbas rescisórias. E olha, a lei é bem direta: o empregador tem até 10 dias corridos para quitar tudo, seja a partir […]
Em setembro de 2024, o Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou o lançamento da plataforma Atesta CFM, que promete transformar a forma como atestados médicos são emitidos e verificados no Brasil. A nova tecnologia tem como principal objetivo combater a emissão de atestados falsos, trazendo mais segurança e transparência para o processo, o que beneficia […]
O que é aviso prévio? Quais são os tipos? Como devem ser cumpridos? Nós explicamos tudo neste artigo. O Aviso Prévio é uma obrigação legal estabelecida pela CLT. Essa obrigação deve ser seguida sempre que um contrato de trabalho é encerrado. O Aviso prévio corresponde a um período de cerca de 30 dias, onde o […]
Entenda o que é DSR, o que diz a legislação a respeito deste direito e como é realizado o cálculo. DSR é a sigla para Descanso Semanal Remunerado, um direito de todos os trabalhadores em regime CLT. Ele está previsto no Art. 7º, inciso XV, da Constituição Federal. Embora se trate de […]
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