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A desoneração da folha de pagamento continua sendo um tema de destaque nas discussões sobre políticas fiscais no Brasil. Desde a sua criação, essa medida visa aliviar a carga tributária sobre empresas intensivas em mão de obra, incentivando a competitividade e o crescimento econômico. Recentemente, o Congresso Nacional prorrogou essa política até dezembro de 2027, […]
No dia 28 de abril foi editada a MP 1.045 que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda visando flexilibação da legislação trabalhista. Essa Medida Provisória entra em vigor de forma imediata e permite às empresas realizar acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos […]
Você sabe por que é tão importante que sua empresa mantenha um controle de férias eficiente? Neste artigo, nós explicamos o assunto! O controle de férias é um processo onde as empresas planejam de forma estratégica, o período de férias de seus funcionários. Dessa forma, garantem que a ausência dos colaboradores não sobrecarregue os setores, […]
Em setembro de 2024, o Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou o lançamento da plataforma Atesta CFM, que promete transformar a forma como atestados médicos são emitidos e verificados no Brasil. A nova tecnologia tem como principal objetivo combater a emissão de atestados falsos, trazendo mais segurança e transparência para o processo, o que beneficia […]
O que é aviso prévio? Quais são os tipos? Como devem ser cumpridos? Nós explicamos tudo neste artigo. O Aviso Prévio é uma obrigação legal estabelecida pela CLT. Essa obrigação deve ser seguida sempre que um contrato de trabalho é encerrado. O Aviso prévio corresponde a um período de cerca de 30 dias, onde o […]
Entenda o que é DSR, o que diz a legislação a respeito deste direito e como é realizado o cálculo. DSR é a sigla para Descanso Semanal Remunerado, um direito de todos os trabalhadores em regime CLT. Ele está previsto no Art. 7º, inciso XV, da Constituição Federal. Embora se trate de […]
Ter as informações certas na hora de contratar um funcionário é essencial nos dias de hoje, afinal uma nova pessoa integrando seu time é acima de tudo um investimento que demanda tempo e dinheiro. Escolher a pessoa certa é garantir uma contribuição valorosa para o crescimento de sua empresa. Portanto, o processo de contratação precisa […]
As leis trabalhistas foram flexibilizadas ao longo do tempo, mas ainda assim há muitas queixas de empresários com os diversos impostos a serem pagos para manter um funcionário, por tal motivo é necessário conhecer os melhores contratos de trabalho. O cenário econômico do país é instável e presenciamos um eterno impasse entre governo e empresariado, […]
Em 2021, o governo federal implantou algumas medidas emergenciais para tentar ajudar empresas e trabalhadores a reagir diante da crise, atualizando a demanda nas leis trabalhistas. Com o avanço da pandemia algumas dessas medidas foram mantidas, e outras leis foram criadas para acompanhar o cenário trabalhista atual. Neste artigo, iremos falar sobre quais medidas trabalhistas […]
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