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Home / Author's Article(s) / Rodrigo Ribeiro

Cota de jovens aprendizes: veja quem precisa contratar.
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Jovens aprendizes devem ser contratados por empresas de médio e grande porte conforme a Lei da Aprendizagem, que estabelece cotas obrigatórias de contratação. Descumprir essa exigência pode gerar multas, ações judiciais e impedimentos em licitações. A seguir, explicamos de forma clara as principais leis e regras sobre a cota de aprendizes, como calcular o percentual […]

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Atestados médicos reduzem as férias? Entenda seus direitos trabalhistas
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No contexto das relações trabalhistas no Brasil, é comum que empregados e empregadores tenham dúvidas sobre como as faltas justificadas, especialmente aquelas respaldadas por atestados médicos, impactam no direito às férias. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece diretrizes claras sobre essa questão, assegurando que determinadas ausências não prejudiquem o período de descanso anual […]

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Avaliação de riscos psicossociais: nova exigência para empresas brasileiras a partir de 2025
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A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas brasileiras que empregam colaboradores sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) serão obrigadas a incluir a avaliação de riscos psicossociais em seus Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR). Essa exigência decorre da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo […]

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Receita Federal inova com ferramenta de proteção ao CPF: entenda como usar
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A Receita Federal, sempre comprometida com a segurança digital e a proteção das informações dos cidadãos, implementou recentemente uma ferramenta inovadora para garantir mais segurança no uso do CPF: a “Proteção do CPF – Permissão para Participar de CNPJ”. Essa funcionalidade é uma medida importante no combate a fraudes e no fortalecimento da segurança de […]

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Entenda os prazos legais para o pagamento rescisão contratual
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Quando chega o momento de encerrar um contrato de trabalho, uma das maiores dúvidas – e preocupações – tanto para o empregado quanto para o empregador é o prazo para o pagamento das verbas rescisórias. E olha, a lei é bem direta: o empregador tem até 10 dias corridos para quitar tudo, seja a partir […]

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Nova plataforma do CFM combate atestados médicos falsos
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Em setembro de 2024, o Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou o lançamento da plataforma Atesta CFM, que promete transformar a forma como atestados médicos são emitidos e verificados no Brasil. A nova tecnologia tem como principal objetivo combater a emissão de atestados falsos, trazendo mais segurança e transparência para o processo, o que beneficia […]

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Desoneração da Folha: impactos e redução de custos
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A desoneração da folha de pagamento continua sendo um tema de destaque nas discussões sobre políticas fiscais no Brasil. Desde a sua criação, essa medida visa aliviar a carga tributária sobre empresas intensivas em mão de obra, incentivando a competitividade e o crescimento econômico. Recentemente, o Congresso Nacional prorrogou essa política até dezembro de 2027, […]

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Terceirização ou BPO de Folha de Pagamento? Veja quais são as vantagens.
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Terceirização ou BPO de Folha de Pagamento? Veja quais são as vantagens.   A elaboração mensal da folha de pagamento é uma tarefa que demanda conhecimento e dedicação, dada a complexidade das Leis Trabalhistas Brasileiras. Portanto, tanto profissionais quanto empresas que atuam no segmento de BPO de Folha de Pagamento precisam demonstrar aptidão para garantir […]

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Departamento de Recursos Humanos: Atribuições e Importância na Gestão de Pessoas
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Departamento de Recursos Humanos: Atribuições e Importância na Gestão de Pessoas O departamento de Recursos Humanos (RH) desempenha um papel fundamental nas organizações modernas, sendo responsável por diversas atribuições relacionadas à gestão de pessoas. Suas funções abrangem desde a contratação até o desenvolvimento e retenção dos colaboradores. Nesta matéria, exploraremos as principais atribuições do departamento […]

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Como calcular o salário por dias trabalhados?
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Saiba como calcular o salário por dias trabalhados e como funcionam os descontos de INSS, IR e outros. Saiba como calcular o salário por dias trabalhados é simples. Basta dividir o valor do salário mensal pelo número de dias do mês em questão e multiplicar o valor pela quantidade de dias trabalhados. Isso é o […]

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