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Home / Author's Article(s) / Rodrigo Ribeiro
Morte de empregado no trabalho: procedimentos legais e direitos dos dependentes

Morte de empregado no trabalho: procedimentos legais e direitos dos dependentes
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A perda de um colaborador durante o trabalho é uma situação trágica que exige da empresa uma abordagem cuidadosa, humana e, ao mesmo tempo, o cumprimento rigoroso de obrigações legais. Além do impacto emocional, o empregador precisa lidar imediatamente com uma série de procedimentos formais. Infelizmente, esse tipo de ocorrência não é tão rara quanto […]

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INSS facilita acesso ao Auxílio-Doença com nova medida provisória

INSS facilita acesso ao Auxílio-Doença com nova medida provisória
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O governo federal implementou uma nova medida provisória que flexibiliza temporariamente as regras de concessão do auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) para trabalhadores. Agora, o empregado segurado do INSS pode receber o benefício por até 60 dias sem precisar passar por perícia médica presencial. Antes dessa mudança, o atestado médico do funcionário só era aceito […]

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Como funciona o parcelamento de débitos no FGTS Digital

Como funciona o parcelamento de débitos no FGTS Digital
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Entendendo o FGTS Digital e suas mudanças legais   O FGTS Digital é a plataforma moderna criada pelo governo federal para gerir de forma integrada o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelas empresas. Implementado de forma progressiva em 2023 e tornado obrigatório a partir de 2024, o FGTS Digital substitui [...]
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Cota de jovens aprendizes: veja quem precisa contratar.

Cota de jovens aprendizes: veja quem precisa contratar.
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Jovens aprendizes devem ser contratados por empresas de médio e grande porte conforme a Lei da Aprendizagem, que estabelece cotas obrigatórias de contratação. Descumprir essa exigência pode gerar multas, ações judiciais e impedimentos em licitações. A seguir, explicamos de forma clara as principais leis e regras sobre a cota de aprendizes, como calcular o percentual […]

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Auxílio-acidente nas empresas: o que é, como funciona e como prevenir riscos trabalhistas

Auxílio-acidente nas empresas: o que é, como funciona e como prevenir riscos trabalhistas
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A rotina da gestão de pessoas envolve uma série de obrigações legais, especialmente no que diz respeito à segurança e saúde do trabalho. Dentro desse contexto, o auxílio-acidente é um dos benefícios previdenciários que mais geram dúvidas entre empresários, gestores de RH e profissionais da área contábil. Isso porque o tema envolve implicações legais, operacionais […]

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Atestados médicos reduzem as férias? Entenda seus direitos trabalhistas

Atestados médicos reduzem as férias? Entenda seus direitos trabalhistas
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No contexto das relações trabalhistas no Brasil, é comum que empregados e empregadores tenham dúvidas sobre como as faltas justificadas, especialmente aquelas respaldadas por atestados médicos, impactam no direito às férias. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece diretrizes claras sobre essa questão, assegurando que determinadas ausências não prejudiquem o período de descanso anual […]

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Avaliação de riscos psicossociais: nova exigência para empresas brasileiras a partir de 2025

Avaliação de riscos psicossociais: nova exigência para empresas brasileiras a partir de 2025
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A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas brasileiras que empregam colaboradores sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) serão obrigadas a incluir a avaliação de riscos psicossociais em seus Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR). Essa exigência decorre da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo […]

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Receita Federal inova com ferramenta de proteção ao CPF: entenda como usar

Receita Federal inova com ferramenta de proteção ao CPF: entenda como usar
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A Receita Federal, sempre comprometida com a segurança digital e a proteção das informações dos cidadãos, implementou recentemente uma ferramenta inovadora para garantir mais segurança no uso do CPF: a “Proteção do CPF – Permissão para Participar de CNPJ”. Essa funcionalidade é uma medida importante no combate a fraudes e no fortalecimento da segurança de […]

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Entenda os prazos legais para o pagamento rescisão contratual

Entenda os prazos legais para o pagamento rescisão contratual
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Quando chega o momento de encerrar um contrato de trabalho, uma das maiores dúvidas – e preocupações – tanto para o empregado quanto para o empregador é o prazo para o pagamento das verbas rescisórias. E olha, a lei é bem direta: o empregador tem até 10 dias corridos para quitar tudo, seja a partir […]

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Nova plataforma do CFM combate atestados médicos falsos

Nova plataforma do CFM combate atestados médicos falsos
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Em setembro de 2024, o Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou o lançamento da plataforma Atesta CFM, que promete transformar a forma como atestados médicos são emitidos e verificados no Brasil. A nova tecnologia tem como principal objetivo combater a emissão de atestados falsos, trazendo mais segurança e transparência para o processo, o que beneficia […]

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